Secretário Guerino Balestrassi pede aos Colatinenses que evitem o alarde - Reunião do Comando Central

O Comando Central se reúne, em Colatina, para traçar as estratégias e ações no enfrentamento das consequências do desastre ocorrido em Minas Gerais. A onda de lama e resíduos chega em nosso estado a partir das 18 horas do dia de hoje. É importante a união e a participação de todos para enfrentarmos mais esse desafio. Orientamos aos cidadãos colatinenses a economizar água e evitar as margens do Rio Doce. Pedimos a população ribeirinha e os pescadores que se afastem das margens do rio.
Estamos trabalhando para minimizar a interrupção do abastecimento, caso seja necessário.

É importante que o povo de Colatina evite o alarde. Estamos trabalhando para garantir o atendimento à população. Contamos com todos!
Post feito no facebook do Secretário e ex prefeito de Colatina Guerino Balestrassi.

Caminhoneiros vão parar nesta segunda-feira para pedir a saída de Dilma

— A paralisação será por tempo indeterminado, até que haja a renúncia da presidente Dilma. Temos adesões em vários lugares do país, e será uma paralisação grande. A população e o governo vão se surpreender — afirmou Schmidt ontem, por telefone.Contra a vontade das organizações políticas, sindicatos e do Governo Federal, a mobilização em torno da greve dos caminhoneiros por várias regiões do país, já torna realidade a grande paralisação.O representante do Comando Nacional do Transporte está convocando todo o Brasil para participar da greve dos caminhoneiros. Ivar Luiz Schmidt já liderou a greve do início do ano de 2015 e agora pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff. A greve que inicia nesta segunda-feira, 09 de novembro, já possui a adesão de milhares de caminhoneiros em vários estados da nação.

O movimento possui uma adesão muito forte nos estados da Região Sul e os problemas de abastecimento de combustível e alimentos já são temidos pela população. Muitas postos já ficaram sem combustível, pelo fato dos motoristas terem se adiantado no abastecimento.

O Governo Federal, por meio da presidente Dilma Rousseff, já criou um gabinete específico para lidar com a situação da greve
Com esse possível apoio dos PRFs, os caminhoneiros temem o uso da força bruta pelo exército. Vídeos circulam na rede fazendo alusão à organização do exército para conter as manifestações a partir desta segunda-feira. Este fato demonstra que realmente as manifestações possam ser contidas à força bruta.

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Ex-deputado federal Marcelino Fraga, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra Leal são condenados por envolvimento na Máfia das Sanguessugas

De acordo com o site Mantenóplis: http://www.sitemantenopolis.com.br/ex-deputado-federal-marcelino-fraga-e-condenado-por-envolvimento-na-mafia-das-sanguessugas/

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação do ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal desviou valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina. A pena para ambos os crimes foi fixada em nove anos e nove meses de detenção, mais multa.

Também foram condenados pelo envolvimento com a fraude, o então assessor do deputado, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra Leal, que era o presidente do Asilo. Ambos tiveram pena de prisão fixada em oito anos de detenção mais o pagamento de multa.

Apesar da condenação, o MPF/ES apelou da decisão e pediu o aumento da pena aplicada aos réus e também o recálculo das multas fixadas. Segundo apelação do MPF/ES, “as circunstâncias dos delitos valorados negativamente a todos os réus em razão de esquema com repercussão nacional para a obtenção de vantagens indevidas e fraudes em certames licitatórios impõe uma severa repressão”.

Ainda segundo a apelação, “o esquema da Máfia das Ambulâncias desvendada na operação Sanguessuga abalou severamente os cofres públicos de diversos municípios brasileiros. A integração em esquema de tão grande porte merece reprimenda adequada que supere a valoração de 1/8 da pena-base para cada um dos crimes praticados”.

Em especial no caso do ex-deputado Marcelino Fraga, o MPF/ES entende que é cabível o aumento da pena uma vez que a conduta criminosa foi praticada enquanto o condenado ocupava cargo político de extrema relevância.

A sentença foi proferida pela Justiça Federal e pode ser consultada no site www.jfes.jus.br pelo número 0009308-90.2006.4.02.5001.

Fraude. A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.

No caso do Asilo Pai Abraão, o presidente da instituição recebia as orientações de Adauto Ricardo, assessor do ex-deputado, para que as licitações fossem realizadas na forma de carta-convite, chamando para o certame apenas as empresas previamente determinadas pela “máfia”. Hélio Dutra garantia o direcionamento na licitação e a aquisição dos veículos com valores superfaturados. O então deputado federal Marcelino Fraga recebia 10% do valor de cada convênio, além de se promover politicamente.

Hélio Dutra confessou, no decorrer do processo, que duas ambulâncias chegaram a ser entregues antes mesmo da liberação da verba pelo Ministério da Saúde. Os veículos ficaram expostos em praça pública (local determinado por Marcelino Fraga) com faixa que tinha a frase “recurso conquistado através do Deputado Federal Marcelino Fraga”. Esses fatos ocorreram no período anterior às eleições na qual a esposa do ex-deputado concorria ao mandato de prefeita de Colatina.

Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bi

Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano.
Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo.

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que opassivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma "atualização" dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas "obrigações" neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das "pedaladas" do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as "pedaldas" do ano passado. 

Atraso em repasses
As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição:

– Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões
– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões
– Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões
– Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU
Em razão das "pedaladas fiscais", o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes que recomenda ao Congresso Nacional rejeitar as contas do governo federal referentes a 2014.

Nardes avaliou que as pedaladas evidenciaram a "desgovernança" do equilíbrio fiscal. Agora, caberá ao Congresso analisar o parecer do TCU.

Revisão fiscal
O parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ),relator da revisão da meta fiscal de 2015, considera o abatimento de até R$ 55 bilhões para compensação das pedaladas fiscais.

Na semana passada, o governo revisou a meta fiscal para 2015 para um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões.

Na ocasião, o secretário do Tesouro Nacional disse que, dos R$ 50 bilhões em passivos com os bancos públicos no fechamento de 2014 relacionados às chamadas pedaladas fisicais, R$ 17 bilhões foram pagos pelo governo de janeiro a setembro de 2015.

Líderes da oposição instalam painel pró-impeachment na Câmara

O objetivo do painel, de acordo com os oposicionistas, é estimular outros parlamentares a se posicionarem com relação ao processo de impedimento e pressionar o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a acolher um dos pedidos de impeachment em desfavor da petista.

Cunha já afirmou que deve decidir ainda em novembro se acolhe ou não pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma apresentado pela oposição. O peemedebista já adiantou que o requerimento cumpre os requisitos técnicos para ser acolhido.

"Queremos mostrar ao Brasil quem são os deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma. Sabemos que o governo faz uma pressão muito grande para que os deputados da base não assinem o pedido de impeachment. Contamos com a pressão da sociedade, é um ato das oposições em consonância com a sociedade civil organizada", declarou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Também participaram do ato os líderes Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arthur Maia (SD-BA) e outros deputados da oposição.

No mês passado, a oposição protocolou novo pedido de impeachment elaborado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Junior para incluir documentos que comprovariam a continuidade, em 2015, das “pedaladas fiscais”, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha.

Os parlamentares desistiram do aditamento, porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.

O novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas. Os decretos liberam créditos extraordinários sem o aval do Congresso.

A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, disse nesta quarta que a atual crise econômica é de responsabilidade do governo Dilma e, por isso, ela deve ser retirada da presidência. 

"O Brasil vive a maior recessão da história e quem quebrou o país foi o Partido dos Trabalhadores, foi a presidente Dilma. Fizeram de tudo para ganhar a eleição de 2014, inclusive, descumpriram a lei de responsabilidade fiscal", argumentou Mendonça Filho.

O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, acusou a presidente Dilma de "estelionato eleitoral" ao longo da campanha de 2014. "A última eleição foi estelionato eleitoral, quando a presidente Dilma disse que a economia estava bem, que não haveria aumento de juros nem inflação. Ela mentiu durante a campanha. A presidente está no começo de um governo desacreditado, desde janeiro está tentando se segurar no cargo", afirmou.

A instalação do painel foi acompanhada por manifestantes que estão, há mais de uma semana, acorrentados a uma pilastra do Salão Verde. Eles aplaudiram os deputados que instalaram o painel e gritaram palavras de ordem contra Dilma Rousseff.

Da Vitória vem pra Deputado Federal em 2018

Em sua rede social o deputado postou em relação ao cenário pré-eleitoral de Colatina que saiu no jornal A Gazeta nessa quarta 04/11/2015.

Ele reafirmou que não tem pretensão alguma em relação a disputa pela prefeitura de Colatina em 2016.
Veja o que ele postou:Na edição desta quarta-feira (4), a coluna Praça Oito, do Jornal A Gazeta, escrita pelo jornalista Vitor Vogas, mapeou o cenário pré-eleitoral de Colatina. Deixamos claro que estamos focados no mandato e no nosso projeto de disputar as eleições de 2018 para a Câmara Federal.

Fica então uma dúvida, Paulo Foletto, seu aliado, disputara com ele esse cargo ou virá pra prefeito ou pra outro cargo? Senador? Vice do Casagrande?
Vamos aguardar os próximos capítulos.