MP de SP denuncia Lula por quatro crimes; Marisa e Lulinha também são denunciados

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação.
MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. Lula diz que não é dono do imóvel e nega todas as acusações.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia foi distribuída à 4ª Vara Criminal. Se for aceita, o ex-presidente passa a ser réu na ação penal. O caso segue sob segredo de justiça.

A denúncia é contra 16 pessoas ao todo. Além de Lula, foram denunciados também por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro a ex-primeira-dama Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha – que seriam beneficiários do triplex.

A investigação do MP-SP está relacionada a empreendimentos da Bancoop – cooperativa habitacional dos bancários – que foram transferidos para a OAS, empresa investigada na Lava Jato.

A denúncia apresentada pelo MP-SP, no entanto, não tem relação com a operação, que é conduzida pelo Ministério Público Federal.

Os denunciados pelo MP-SP:

Família Lula:
– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
– Marisa Letícia, ex-primeira-dama
– Fabio Luis Lula da Silva (Lulinha), filho

Bancoop:
– João Vaccari Neto, ex-presidente
– Ana Maria Ernica, ex-diretora financeira
– Ivone Maria da Silva, diretora técnica
– Leticia Achur, advogada
– Wagner de Castro, ex-diretor-presidente da cooperativa e presidente do Sindicato dos Bancários do ABC e de São Paulo

OAS:
– Leo Pinheiro, ex-presidente
– Roberto Moreira Ferreira, diretor de incorporação
– Igor Pontes, coordenador de engenharia
– Carlos Frederico Guerra, diretor executivo jurídico da OAS Empreendimentos e diretor de novos negócios no FIP OAS Empreendimentos
– Fabio Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos
– Victor Levindo, ex-diretor da OAS Empreendimentos
– Luigi Petti, diretor de desenvolvimento e incorporação da OAS Empreendimentos
– Telmo Tonolli, diretor regional de incorporações da OAS/RJ

Defesa
O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista 'Veja', em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", diz em nota.

"O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino", afirma o instituto.

"Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo", diz a nota.

'Parcialidade'
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, também disse em nota que a denúncia foi "antecipada" pelo promotor em entrevista à "Veja" "antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório".

"Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente", diz o defensor.

Ainda segundo o advogado, "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", afirma. 

"O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto", diz a nota de Martins.