A Indicação foi aprovada pela ALES e será enviada ao Governo do ES.
O Deputado Estadual Renzo Vasconcelos (PP), encaminhou uma indicação ao Governo do Estado solicitando a redução do ICMS dos Combustíveis derivados do petróleo. O objetivo do parlamentar é beneficiar os consumidores finais do produto. (FONTE: ES1).
Em suas redes sociais o deputado fez a seguinte postagem:
Que tal a gente acordar um dia e descobrir que o ICMS dos combustíveis foi reduzido? A redução desse imposto é um pedido recorrente que chega ao nosso gabinete.
Entrei com um pedido de intervenção junto à Secretaria de Estado da Fazenda para alterar o Decreto N° 4.012-N, de 24 de julho de 1996, visando a redução do ICMS cobrado em combustíveis derivados do petróleo.
A gente espera que ocorra um resultado real no repasse dos combustíveis para as bombas, beneficiando diretamente o consumidor.
A indicação 1830/2020 está em processo final de envio na @assembleia_es Em breve, chegará nas mãos do governador @casagrande_es
terça-feira, 22 de setembro de 2020
DEPUTADO RENZO VASCONCELOS PROPÕES REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
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