Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos.
Assim, nas eleições seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
Prefeitos e vereadores
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.
Se a PEC virasse emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em 2021.
De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos.
Mais informações a seguir
TEMPO REAL:
- 23:23 - Plenário aprova mandato de quatro anos para prefeitos eleitos em 2016
- 23:00 - Deputados rejeitam coincidência das eleições municipais e gerais
- 22:42 - Deputados têm posições divergentes sobre coincidência de eleições
- 22:14 - Plenário reinicia sessão para debater coincidência de eleições municipais e gerais
- 21:41 - Sessão do Plenário é suspensa para negociação sobre coincidência das eleições
- 21:06 - Proposta de mandato de cinco anos recebe apoio e críticas em Plenário
- 20:20 - Plenário debate proposta de cinco anos para todos os mandatos eletivos
- 20:01 - Câmara rejeita voto facultativo e mantém obrigatoriedade atual
- 19:27 - Votação de projeto sobre desonerações é adiada para semana que vem
- 19:23 - Líder do PMDB defende voto facultativo; Psol quer manter voto obrigatório
- 18:55 - Deputados debatem proposta que acaba com o voto obrigatório
- 18:43 - Proposta de alistamento eleitoral facultativo não será votada
- 18:15 - Plenário inicia Ordem do Dia para análise do voto facultativo
- 17:49 - Voto facultativo será o primeiro item a ser discutido hoje na reforma política
- 17:48 - Itens restantes da reforma política serão votados hoje e amanhã, diz Cunha
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