segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Secretário Guerino Balestrassi pede aos Colatinenses que evitem o alarde - Reunião do Comando Central




O Comando Central se reúne, em Colatina, para traçar as estratégias e ações no enfrentamento das consequências do desastre ocorrido em Minas Gerais. A onda de lama e resíduos chega em nosso estado a partir das 18 horas do dia de hoje. É importante a união e a participação de todos para enfrentarmos mais esse desafio. Orientamos aos cidadãos colatinenses a economizar água e evitar as margens do Rio Doce. Pedimos a população ribeirinha e os pescadores que se afastem das margens do rio.
Estamos trabalhando para minimizar a interrupção do abastecimento, caso seja necessário.
É importante que o povo de Colatina evite o alarde. Estamos trabalhando para garantir o atendimento à população. Contamos com todos!
Post feito no facebook do Secretário e ex prefeito de Colatina Guerino Balestrassi.




domingo, 8 de novembro de 2015

Caminhoneiros vão parar nesta segunda-feira para pedir a saída de Dilma

— A paralisação será por tempo indeterminado, até que haja a renúncia da presidente Dilma. Temos adesões em vários lugares do país, e será uma paralisação grande. A população e o governo vão se surpreender — afirmou Schmidt ontem, por telefone.Contra a vontade das organizações políticas, sindicatos e do Governo Federal, a mobilização em torno da greve dos caminhoneiros por várias regiões do país, já torna realidade a grande paralisação.O representante do Comando Nacional do Transporte está convocando todo o Brasil para participar da greve dos caminhoneiros. Ivar Luiz Schmidt já liderou a greve do início do ano de 2015 e agora pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff. A greve que inicia nesta segunda-feira, 09 de novembro, já possui a adesão de milhares de caminhoneiros em vários estados da nação.
O movimento possui uma adesão muito forte nos estados da Região Sul e os problemas de abastecimento de combustível e alimentos já são temidos pela população. Muitas postos já ficaram sem combustível, pelo fato dos motoristas terem se adiantado no abastecimento.
O Governo Federal, por meio da presidente Dilma Rousseff, já criou um gabinete específico para lidar com a situação da greve
Com esse possível apoio dos PRFs, os caminhoneiros temem o uso da força bruta pelo exército. Vídeos circulam na rede fazendo alusão à organização do exército para conter as manifestações a partir desta segunda-feira. Este fato demonstra que realmente as manifestações possam ser contidas à força bruta.
Leia Mais:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,caminhoneiros-vao-parar-nesta-segunda-feira-para-pedir-a-saida-de-dilma-,1793045
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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Ex-deputado federal Marcelino Fraga, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra Leal são condenados por envolvimento na Máfia das Sanguessugas


De acordo com o site Mantenóplis: http://www.sitemantenopolis.com.br/ex-deputado-federal-marcelino-fraga-e-condenado-por-envolvimento-na-mafia-das-sanguessugas/


O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação do ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal desviou valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina. A pena para ambos os crimes foi fixada em nove anos e nove meses de detenção, mais multa.
Também foram condenados pelo envolvimento com a fraude, o então assessor do deputado, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra Leal, que era o presidente do Asilo. Ambos tiveram pena de prisão fixada em oito anos de detenção mais o pagamento de multa.
Apesar da condenação, o MPF/ES apelou da decisão e pediu o aumento da pena aplicada aos réus e também o recálculo das multas fixadas. Segundo apelação do MPF/ES, “as circunstâncias dos delitos valorados negativamente a todos os réus em razão de esquema com repercussão nacional para a obtenção de vantagens indevidas e fraudes em certames licitatórios impõe uma severa repressão”.
Ainda segundo a apelação, “o esquema da Máfia das Ambulâncias desvendada na operação Sanguessuga abalou severamente os cofres públicos de diversos municípios brasileiros. A integração em esquema de tão grande porte merece reprimenda adequada que supere a valoração de 1/8 da pena-base para cada um dos crimes praticados”.
Em especial no caso do ex-deputado Marcelino Fraga, o MPF/ES entende que é cabível o aumento da pena uma vez que a conduta criminosa foi praticada enquanto o condenado ocupava cargo político de extrema relevância.
A sentença foi proferida pela Justiça Federal e pode ser consultada no site www.jfes.jus.br pelo número 0009308-90.2006.4.02.5001.
Fraude. A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.
No caso do Asilo Pai Abraão, o presidente da instituição recebia as orientações de Adauto Ricardo, assessor do ex-deputado, para que as licitações fossem realizadas na forma de carta-convite, chamando para o certame apenas as empresas previamente determinadas pela “máfia”. Hélio Dutra garantia o direcionamento na licitação e a aquisição dos veículos com valores superfaturados. O então deputado federal Marcelino Fraga recebia 10% do valor de cada convênio, além de se promover politicamente.
Hélio Dutra confessou, no decorrer do processo, que duas ambulâncias chegaram a ser entregues antes mesmo da liberação da verba pelo Ministério da Saúde. Os veículos ficaram expostos em praça pública (local determinado por Marcelino Fraga) com faixa que tinha a frase “recurso conquistado através do Deputado Federal Marcelino Fraga”. Esses fatos ocorreram no período anterior às eleições na qual a esposa do ex-deputado concorria ao mandato de prefeita de Colatina.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Governo diz ao Congresso que dívida com 'pedaladas fiscais' soma R$ 57 bi

Valor representa dívida a ser quitada pela União até dezembro deste ano.
Nesta quarta, Executivo apresentou defesa das 'pedaladas' ao Legislativo.


O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.
Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que opassivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.
Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma "atualização" dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas "obrigações" neste ano.
O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das "pedaladas" do ano passado.
Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as "pedaldas" do ano passado. 
Atraso em repasses
As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição:
– Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões
– Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões
– Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões
– Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão
De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.
Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.
Recomendação do TCU
Em razão das "pedaladas fiscais", o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes que recomenda ao Congresso Nacional rejeitar as contas do governo federal referentes a 2014.
Nardes avaliou que as pedaladas evidenciaram a "desgovernança" do equilíbrio fiscal. Agora, caberá ao Congresso analisar o parecer do TCU.
Revisão fiscal
O parecer do deputado Hugo Leal (PROS-RJ),relator da revisão da meta fiscal de 2015, considera o abatimento de até R$ 55 bilhões para compensação das pedaladas fiscais.
Na semana passada, o governo revisou a meta fiscal para 2015 para um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões.
Na ocasião, o secretário do Tesouro Nacional disse que, dos R$ 50 bilhões em passivos com os bancos públicos no fechamento de 2014 relacionados às chamadas pedaladas fisicais, R$ 17 bilhões foram pagos pelo governo de janeiro a setembro de 2015.

Líderes da oposição instalam painel pró-impeachment na Câmara



O objetivo do painel, de acordo com os oposicionistas, é estimular outros parlamentares a se posicionarem com relação ao processo de impedimento e pressionar o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a acolher um dos pedidos de impeachment em desfavor da petista.
Cunha já afirmou que deve decidir ainda em novembro se acolhe ou não pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma apresentado pela oposição. O peemedebista já adiantou que o requerimento cumpre os requisitos técnicos para ser acolhido.
"Queremos mostrar ao Brasil quem são os deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma. Sabemos que o governo faz uma pressão muito grande para que os deputados da base não assinem o pedido de impeachment. Contamos com a pressão da sociedade, é um ato das oposições em consonância com a sociedade civil organizada", declarou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
Também participaram do ato os líderes Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arthur Maia (SD-BA) e outros deputados da oposição.
No mês passado, a oposição protocolou novo pedido de impeachment elaborado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Junior para incluir documentos que comprovariam a continuidade, em 2015, das “pedaladas fiscais”, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha.
Os parlamentares desistiram do aditamento, porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
O novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas. Os decretos liberam créditos extraordinários sem o aval do Congresso.
A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.
O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, disse nesta quarta que a atual crise econômica é de responsabilidade do governo Dilma e, por isso, ela deve ser retirada da presidência. 
"O Brasil vive a maior recessão da história e quem quebrou o país foi o Partido dos Trabalhadores, foi a presidente Dilma. Fizeram de tudo para ganhar a eleição de 2014, inclusive, descumpriram a lei de responsabilidade fiscal", argumentou Mendonça Filho.
O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, acusou a presidente Dilma de "estelionato eleitoral" ao longo da campanha de 2014. "A última eleição foi estelionato eleitoral, quando a presidente Dilma disse que a economia estava bem, que não haveria aumento de juros nem inflação. Ela mentiu durante a campanha. A presidente está no começo de um governo desacreditado, desde janeiro está tentando se segurar no cargo", afirmou.
A instalação do painel foi acompanhada por manifestantes que estão, há mais de uma semana, acorrentados a uma pilastra do Salão Verde. Eles aplaudiram os deputados que instalaram o painel e gritaram palavras de ordem contra Dilma Rousseff.

Da Vitória vem pra Deputado Federal em 2018

Em sua rede social o deputado postou em relação ao cenário pré-eleitoral de Colatina que saiu no jornal A Gazeta nessa quarta 04/11/2015.

Ele reafirmou que não tem pretensão alguma em relação a disputa pela prefeitura de Colatina em 2016.
Veja o que ele postou:
Na edição desta quarta-feira (4), a coluna Praça Oito, do Jornal A Gazeta, escrita pelo jornalista Vitor Vogas, mapeou o cenário pré-eleitoral de Colatina. Deixamos claro que estamos focados no mandato e no nosso projeto de disputar as eleições de 2018 para a Câmara Federal.

Fica então uma dúvida, Paulo Foletto, seu aliado, disputara com ele esse cargo ou virá pra prefeito ou pra outro cargo? Senador? Vice do Casagrande?
Vamos aguardar os próximos capítulos.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Juristas registram novo pedido de impeachment de Dilma

Pedido apoiado pela oposição deve ser protocolado na Câmara nesta sexta.
Hélio Bicudo, um dos autores, criticou liminar do STF sobre impeachment.

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram nesta quinta-feira (15) ao 4º cartório de notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr.
No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS,Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.
Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.
O novo pedido, registrado nesta quinta, deve ser levado a Brasília nesta sexta-feira (16), de acordo com os juristas.
"A expectativa que tenho é que deverá ser acolhido. Depende das pessoas que têm a varinha de condão na mão ", disse Bicudo.
Ele ainda criticou a decisão do STF de barrar o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a análise dos pedidos de impeachment. "O Supremo decidiu de acordo com o PT", afirmou.
O registro do novo pedido foi acompanhado por representantes de movimentos como Brasil Livre, Vem pra Rua e Movimento contra a Corrupção. Também estavam presentes o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e a advogada Janaina Paschoal, que também assina o documento.
Segundo o jurista Miguel Reale Jr., o novo pedido é uma reordenação, "acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União, que não havia ainda ocorrido [...] Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves", prosseguiu Reale Jr.
Além de Bicudo e Reale Jr., assina o pedido a advogada Janaina Paschoal, que também compareceu ao registro. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP) também acompanhou.
Questionados sobre se denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfraquecem o pedido de impeachment, os juristas afirmaram que não.
Em relação à possibilidade de o pedido virar moeda de troca entre o presidente da Câmara e o governo – que Cunha nega – Reale Jr. condenou a hipótese. "Enfraquece o país, nosso sentimento de moralidade, todos nós vamos estar sendo feridos", disse.
"A posição [de Cunha] é efetivamente frágil, mas nós temos que nos dirigir ao presidente da Câmara. Cabe a ele deferir ou indeferir", completou Reale.
Carlos Sampaio afirmou que o PSDB já se posicionou em nota sobre o afastamento de Cunha e criticou o PSOL, que protocolou no Conselho de Ética uma representação para que o presidente da Câmara seja investigado por suposta quebra de decoro parlamentar.
"O PSOL está ali para servir o PT. Eu lanço um desafio. Se o PSOL assinar o pedido de impeachment, eu assino com eles o pedido de cassação de Eduardo Cunha", afirmou.

Foletto quer barragem na bacia do Rio doce.



Em reunião de propostas de emendas da Bancada Capixaba no Congresso Nacional, realizada nesta quinta-feira (15), Foletto sugeriu que fosse construída uma barragem na bacia do Rio Doce que contempla cinco afluentes entre eles o Santa Maria que passa por Colatina. “A barragem será muito importante para evitar outra crise hídrica como a que enfrentamos atualmente”, disse Foletto.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Vereador Sérgio Meneguelli afirma na ultima sessão na câmara que Paulo Hartung o apoiará caso seja candidato a prefeito em 2016


Na última sessão na câmara dos vereadores de Colatina, o vereador do PMDB Sérgio meneguelli disse que seu partido terá um candidato a prefeito em 2016 em Colatina e deixou bem claro que é pré-candidato a prefeito. Mas a surpresa para muitos foi quando ele declarou que no seu palanque estará  o governador que é do mesmo partido que ele, Paulo Hartung, além da senadora Rose de Freitas, Serginho ainda afirmou que só não será candidato se for derrotado na convenção do partido que acontecerá em 2016.
Muitos acreditavam que o governadora apoiaria Guerino Balestrassi, fica então a dúvida no ar. Será que houve um rompimento? ou será que Guerino não é candidato como muitos falam por aí?
O vereador Sérgio Meneguelli disse para nosso blog que assim que houver mais informações sobre sua candidatura e quando se oficializar estará conversando com o Politica Colatinense.



Caso queira assistir o vídeo no facebook clique AQUI . 

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

PPS terá candidato a prefeito em 2016 - o atual vereador Renzo é pré-candidato a Prefeito de Colatina


A menos de um ano para as eleições municipais, um grande nome está aos poucos ganhando espaço, o atual Vereador Renzo Vasconcelos vem sendo o representante de uma nova política. Renzo faz parte do PPS, um partido que não carrega consigo nenhum escândalo ou envolvimento com corrupção.

Renzo Vasconcelos, 30 anos, empresário, natural de  Colatina-ES,  foi eleito em 2012 como vereador do mesmo município pelo PPS (Partido Popular Socialista). Desde que assumiu sua cadeira na Câmara Municipal, seu trabalho é pautado por várias indicações às secretarias competentes, com o intuito de proporcionar à população melhorias  envoltas nas áreas de saúde e urbanismo (conserto de calçadas, ruas, iluminação, instalação de quebra-molas, patrolamento de estradas nas zonas rurais e calçamento de algumas delas).
Político antenado, que teve a oportunidade de estudar e vivenciar no seu dia-a-dia a importância da educação, Renzo não fecha os olhos para este tema e, no seu mandato de vereador, procura contribuir com a educação dos jovens de Colatina. Através do projeto de Lei nº. 63/2013, estudou a necessidade de avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino do município de Colatina.
É assim que Renzo pauta o seu trabalho: observando onde estão as necessidades do povo. Como legislador, propõe projetos que possam melhorar a vida da população.
Renzo será o candidato da renovação e com certeza conquistara o voto dos jovens que estão indo as ruas buscando mudanças na política colatinense e brasileira. 

Conheça o Projeto de Lei – Lei de incentivo ao Esporte do vereador Renzo




Para incentivar a prática de atividades esportivas em Colatina, decidi criar a Lei do Desporto – projeto de lei número 114/2015. A lei vai incentivar a prática desportiva através de convênios e programas de cooperação mútua entre federações, ligas, clubes, associações, aos atletas de esportes amador e olímpico com a Prefeitura de Colatina, pessoas jurídicas e físicas que moram no município.
De acordo com a lei, o poder Executivo vai destinar 0,5% do orçamento à prática desportiva municipal e assim garantir o calendário esportivo, além de criar atletas de alto rendimento. Ainda será possível retirar crianças e adolescentes das drogas e do mundo do crime, e propiciar mais lazer a população em geral.
O município destinando receita para o esporte, no percentual mínimo de 0,5 %, e as pessoas jurídicas e físicas, através de deduções no pagamento de impostos municipais, completam a engrenagem, fazendo funcionar o esporte amador e de competitividade no âmbito municipal.

A fiscalização dessa lei será através da criação de um Comitê Esportivo Municipal que será constituído por onze membros representantes do esporte em Colatina, além de um representante do poder legislativo, por indicação da Câmara Municipal, entre os vereadores; e os secretários municipais de Esporte e de Finanças/Administração.
Poderão receber o incentivo desta lei os projetos desportivos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social. Para isso basta protocolar o projeto detalhado na Secretaria Municipal de Esportes. Ele será avaliado pelo Comitê e passará por uma votação para ser incluído no programa.
O esporte é uma saída para o desenvolvimento municipal, além de uma forma de escape para muitas pessoas que têm no esporte a possibilidade de oferecer à família uma melhor condição de vida.

Representando‬ o poder legislativo de Colatina o Vereador Sergio Meneguelli. Militante do PMDB junto com amigo de Partido e Governador ‪‎Paulo Hartung‬



Evento de abertura do FashionDays‬ Shopping ModaBrasil‬ em Colatina‬..

Governo dá como certo pedido de impeachment de Dilma


O governo já dá como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Em nova reunião realizada ontem (11) com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará uma "manobra" pró-impeachment.
A avaliação do governo é de que, acuado após a denúncia do Ministério Público da Suíça mostrando contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição para atingir Dilma.
Por esse script, o presidente da Câmara rejeitará, amanhã, o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A ideia, porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão.
O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de impeachment. O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.
Na reunião de ontem (11), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena. "Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment", disse ao Estado um auxiliar direto de Dilma. "É tudo combinado."
Acordo Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele, mas têm poucas esperanças. Uma das propostas consiste em segurar o PT para não pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, em troca da salvação de Dilma.
No diagnóstico do Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é aliado do governo.
Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Na semana passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/10/12/governo-da-como-certo-pedido-de-impeachment-de-dilma.htm?cmpid=fb-uolnot

MP do ES investiga esquema de 'rachid' na Câmara de Colatina

Parte do salários e do tíquete-alimentação de servidores eram retidos.
Nomes dos investigados não foram revelados pelo MPES.


O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público doEspírito Santo (MPES), realizou nesta sexta-feira (9) uma operação para desbaratar um suposto esquema de rachid na Câmara Municipal de Colatina, no Noroeste do estado.
A operação, batizada de 'Casa Limpa', foi deflagrada às 7h. Segundo o promotor Paulo Panaro, dois vereadores e um assessor da Câmara são suspeitos de envolvimento no esquema, que consistia em reter parte dos salários e do tíquete-alimentação de servidores da Casa.
Os nomes dos investigados não foram revelados pelo MPES e os parlamentares foram impedidos de entrar na Câmara durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Atualmente, o tíquete pago na Câmara é de R$ 837. “Ele (servidor) era contratado pelo Poder Legislativo por indicação, geralmente em cargo comissionado, era exigido dele uma parcela do salário, ora se dava através de dinheiro do salário em si, ora do cartão do tíquete-alimentação”, explicou Panaro.
Cinco mandados de busca e apreensão na Câmara e no comércio de Colatina foram cumpridos. Antes mesmo de abrir para o atendimento ao público, os investigadores do MPES e policiais já estavam na Câmara.
Panaro disse que foi feita busca e apreensão de documentos, computadores, cheques, dinheiro, e cartões de crédito e débito em gabinetes de vereadores.
O presidente da Casa, Jolimar Barbosa (PDT), disse que vai contribuir com o trabalho dos promotores. “A gente está trabalhando com transparência, então é deixar eles fazerem o trabalho deles, investigar o que eles estão investigando, que eu não sei o que é, mas deixar eles investigarem e ficar tranqüilo e aguardar”, afirmou.
Um supermercado também foi alvo da operação. De acordo com as investigações, o estabelecimento retinha os tíquetes dos servidores para facilitar a prática de rachid.
* Com informações de Viviane Carneiro, do jornal A Gazeta.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Promotor pede informações sobre máfia do guincho em Colatina

promotor de Justiça Isaías Gomes Vinagre, de Colatina, pediu à CPI do Guincho da Assembleia Legislativa cópias dos autos com as informações referentes à atuação da máfia do guincho na cidade e os deputados, em comum acordo com o representante do Ministério Público Estadual, deliberaram que isso será feito quando sair o relatório das apurações, prorrogadas até outubro.
Em princípio, o presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos, estranhou o pedido do promotor, mas o promotor Fábio Langa Dias, representante do Ministério Público na Comissão, esclareceu que, “certamente, o colega quer informações para analisar alguma ação, diante do noticiário a respeito do assunto”. “A situação em Colatina é tão grave quanto a de Vitória”, disse o deputado Enivaldo dos Anjos.
A Prefeitura de Castelo também enviou cópia do contrato com pátio de estacionamento na cidade, o que deverá subsidiar ações da CPI em relação a denúncias de caminhoneiros envolvendo policiais rodoviários federais que atuam no posto de Ibatiba. O assunto deverá ser melhor levantado na visita que os deputados pretendem fazer a Cachoeiro de Itapemirim para uma audiência pública, como ocorreu em Colatina. PROCESSO A CPI do Guincho pediu ao promotor Fábio Langa Dias para entrar com uma ação contra o Diretor do Detran em função da “bagunça e o descontrole do órgão, sob pena de o Estado estar legalizando um crime contra a cidadania”.
A situação, segundo Enivaldo dos Anjos, cria “um ambiente propício para desvios e corrupção”. O pedido foi feito após o depoimento das proprietárias do Central Park, Auxiliadora Tibero Gomes e Angela Maria Sant´Ana Oliveira, e o administrador e procurador da empresa, Dionizio Gomes Júnior.
Isto porque o empresário revelou que o dinheiro arrecadado pelo pátio vai para os cofres do Detran através de DUA (Documento Único de Arrecadação), antes de voltar para a empresa, e que a Central Park tem liberdade para negociar descontos nas diárias do pátio, diretamente, com os proprietários.
“O desconto só não é dado nas taxas de remoção e guincho, mas sim nas diárias, limitadas ao mínimo de 31. Somente arrecado quando o carro sai do pátio, porque é nesse momento que é feito o pagamento, então, para mim, é interessante negociar quando o veículo fica mais de 31 dias para que o proprietário o recolha”, disse Dionizio Júnior.
HABEAS CORPUS A sessão desta segunda-feira (3) começou com a leitura de um habeas corpus preventivo, concedido pelo desembargador Manoel Rabello, garantindo às duas sócias, Auxiliadora e Ângela, o direito de serem acompanhadas por advogado e permanecerem caladas perante a Comissão.
O presidente Enivaldo dos Anjos não recebeu o HC porque faltavam páginas na decisão enviada à CPI, mas submeteu aos demais deputados, e eles aprovaram, o sub entendimento do que pretendiam as depoentes. Não sem antes fazer uma observação: “Eu não estou entendendo o pedido de habeas corpus, porque esta comissão tem sempre garantido aos depoentes a liberdade de se manifestarem e o direito de acompanhamento por advogado”.
Por ter ficado claro, desde o início, que as duas sócias não detêm nenhum controle sobre a empresa, os deputados concordaram em que todas as perguntas necessárias seriam feitas a Dionizio Gomes Júnior. Auxiliadora, mãe de Dionizio, e Ângela, tia, disseram à Comissão que emprestaram seus nomes para a sociedade porque, na época, Dionízio Júnior, que já prestava serviços para empresas de guincho e conhecia a área, queria abrir uma empresa para ele, mas era muito novo e poderia ter dificuldades de obtenção de créditos para compra de equipamentos.
“Um ajuste familiar”, reconheceu o presidente, Enivaldo dos Anjos. Durante seu depoimento, Dionizio Júnior respondeu a todas as perguntas, praticamente, sem precisar de ajuda do advogado. Ele disse que o pai, Dionizio Gomes, foi gerente financeiro do Detran, entre 2004 e janeiro de 2006, e que um tio seu, Antonio Carlos Sant´Ana Gomes, e uma tia, Maria da Penha Sant´Ana Gomes, são oficiais médicos da Polícia Militar, com patentes de coronel e tenente-coronel, ambos já na reserva.
Dionizio Júnior disse que a Central Park, que é a empresa que mais fatura com guinchos e estacionamento de veículos apreendidos em operações de trânsito, com cerca de 10 mil veículos em seus pátios, foi fundada em 2007 para participar do processo de concessão, então, aberto pelo Detran e estimou seu faturamento médio entre R$ 230 mil e R$ 250 mil.
“Em meses de pico, janeiro, com a cobertura de Guarapari, chegou a R$ 500 mil, mas estamos pagando muitos investimentos e nosso lucro líquido não passa de R4 20 mil por mês”, salientou. O empresário confirmou, também, que fez três doações à Associação dos Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (Assetran), conforme consta nos autos da ação de improbidade movida pelo Ministério Público e que culminou na condenação de quatro oficiais da corporação, e que esses pedidos de doações eram feitas por escrito e o dinheiro transferido de conta para conta.
“Quando chegou o primeiro pedido, eu consultei as outras empresas para saber se doavam. Elas confirmaram e eu também doei. Duas vezes pediram valores específicos, de R$ 3 mil, e na outra deixaram em aberto e doei R$ 8 mil”, disse Dionízio, negando, contudo, que desse propina, diretamente, a policiais militares de trânsito, conforme consta nos autos da ação de improbidade.
A sessão durou duas horas e a relatora Janete de Sá (PMN) fez uma série de requerimentos e anunciou que a quebra de sigilo bancário da empresa já foi pedido.
Todos os pedidos referem-se a uma “radiografia” das atividades da Central Park e de seu relacionamento com o Detran e as autoridades também da área de trânsito. Na próxima segunda-feira (10), serão ouvidos os ex-diretores do Detran Evaldo Martinelli, que assinou as concessões de pátios e guinchos, e coronel Deorce, que o sucedeu.
Durante o recesso parlamentar, a CPI do Guincho recebeu os relatórios de quebra de sigilo telefônico dos três agentes municipais de Vitória que mais chamaram o guincho em 2014, mas o presidente da Comissão passou para os procuradores do Legislativo, que acompanham os trabalhos, a missão de acionarem, judicialmente, o Delegado da Receita Federal no Estado, que se negou a proceder à quebra do sigilo fiscal. A Assetran enviou suas prestações de contas, conforme solicitado pela Comissão.








Vereadores que vão compor a CPI dos Guinchos em Colatina


sábado, 1 de agosto de 2015

Paulo Foletto candidato a Prefeito de Colatina em 2016?








FONTE: JORNAL A GAZETA

Paulo Foletto que venceu as ultimas eleições para Deputado Federal, deixa seu nome a disposição para disputar as eleições municipais em 2016, será que teremos Guerino x Foletto? 


quinta-feira, 30 de julho de 2015

CPI vai exigir cancelamento do contrato de rotativo e fechamento de pátio em Colatina

FONTE: GAZETA DO NORTE











O ex-vereador Guilherme Ribeiro assumiu, diante de um público de mais de 200 pessoas, que foi o autor das denúncias que provocaram a sessão especial da CPI da Máfia do Guincho nesta quarta-feira, 29/07/2015, à noite, na Câmara Municipal de Colatina. Contundente, Ribeiro disse que iria relatar três fatos ocorridos com ele  e que caracterizariam “perseguição” de policiais militares que atuam no trânsito naquele município.
O depoimento de Ribeiro foi o mais aplaudido, mas a sessão da CPI teve enorme participação popular e demonstrou toda a indignação dos colatinenses com relação ao sistema de gestão do trânsito do município, que criou o sistema de estacionamento rotativo em julho do ano passado, como forma de reduzir a falta de vagas no centro da cidade.
Ao final da sessão, presidida pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos, ficou decidido que a CPI vai convocar o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski a depor em sessão ordinária da CPI, na Assembleia Legislativa (Ales), para dar mais explicações sobre o contrato com a Facom, que administra o rotativo em Colatina, tais como os valores arrecadados e como estão sendo investidos os valores recebidos pela prefeitura.
A CPI também vai solicitar o fechamento do pátio de estacionamento da Guardauto em Colatina e o encerramento do contrato do estacionamento rotativo com a empresa Facom.
Há denúncias de que os Agentes de Trânsito do município estariam sendo forçados a “produzir multas”, orientados pelos funcionários da Facom. A denúncia, anônima, afirma que os agentes que não produzem multas na quantidade mínima desejada pela Facom e Secretaria Municipal de Trânsito estariam sendo perseguidos. Eles não recebem, por exemplo, horas extras se não produzirem as multas, segundo a denúncia.
Enivaldo parabeniza população pelo comparecimento à sessão
O presidente da CPI da Máfia do Guincho, Enivaldo dos Anjos parabenizou a população colatinense pelo comparecimento em massa à sessão ordinária da CPI e disse que todas as denúncias serão apuradas. Ele também sugeriu que a Câmara Municipal faça o cancelamento do contrato com a Facom, por meio de decreto legislativo.
Enivaldo também contemporizou a animosidade da população contra a PM e contra os políticos da cidade. “A população precisa apoiar a PM no combate à violência, ao tráfico de drogas e também precisa apoiar seus políticos eleitos, naquilo que estiver certo”, conclamou.
Por fim, o deputado disse que a CPI não vai descansar enquanto não acabar com essa “quadrilha” instalada no setor de trânsito do Estado. “Na semana que vem estaremos em Cachoeiro do Itapemirim para uma sessão especial”, afirmou.
Além do deputado Enivaldo dos Anjos, participaram da sessão especial em Colatina as deputadas Janete Sá, relatora da CPI e Raquel Lessa, e ainda o deputado local Da Vitória, que parabenizou Enivaldo pela coragem e pela forma como vem atuando na Assembleia. (W.A.)
Vereador policial garante que não é dono da Facom
O vereador Olmir Castiglione, que é policial militar, foi o primeiro convidado a falar ontem na CPI da Máfia dos Guinchos em Colatina. Suspeito de ser o proprietário da Facom, empresa que arrecada cerca de R$ 80 mil mensais com a administração do estacionamento rotativo na cidade, Castiglione lamentou com o deputado Enivaldo dos Anjos, o fato de ele ter dito, em sessão da CPI na Ales, que iria a Colatina para comprovar que o dono da Facom seria um policial e político local.
“Estou muito feliz nesta noite com a presença do senhor. Carrego nas costas, há mais de um ano e oito meses, o boato de que eu sou o dono dessa empresa. Quem dera, deputado, eu estaria faturando R$ 80 mil por mês. O senhor não tem ideia do constrangimento que me causou por ter me apontado como dono da Facom, já que só existem dois policiais com mandato em Colatina, eu e o deputado estadual Da Vitória”.
Enivaldo respondeu ao vereador dizendo que recebeu as denúncias pelos canais abertos para isso na Ales e que estava em Colatina justamente para apurar a verdade. “Todo mundo afirma em Colatina que o senhor tem fama de bravo, de violento e que teria, inclusive, ameaçado de morte o prefeito desta cidade, recentemente, mas nós estamos aqui para apurar as denúncias e também para te dar o direito de se defender”, ponderou Enivaldo.
Castiglione disse que nunca ameaçou ninguém de morte e não se considera violento, mas “positivo”. Ele disse que o desentendimento com o prefeito foi porque ele tentou abrir uma comissão de inquérito na Câmara Municipal para apurar irregularidades na Secretaria Municipal de Interior, mas não obteve apoio dos colegas. “Depois disso, o prefeito exonerou algumas pessoas ligadas a mim, mas eu nunca o ameacei de morte”, afirmou, prontificando-se a depor novamente na CPI em Vitória, caso seja necessário.
População está indignada com a Facom
A população colatinense ainda não “digeriu” o estacionamento rotativo implantado na cidade em agosto do ano passado e administrado por uma empresa, a Facom, com auxílio de Agentes de Trânsito da Guarda Municipal. A moradora Audréa Bravo, por exemplo, disse que o povo não aguenta mais sofrer com a exploração. “Se esse dinheiro fosse revertido para o município, tudo bem, mas apenas 10% fica aqui e a empresa, sequer emite nota fiscal do que cobra. Isto sem contar as centenas de adolescentes que foram prejudicados com a terceirização”, lamenta.
O depoimento mais contundente, no entanto, foi o do ex-vereador Guilherme Ribeiro, que admitiu de público ter solicitado a sessão da CPI e feito as denúncias contra a atuação da Polícia Militar e da Facom na cidade. Ribeiro disse que foi “perseguido” pelos policiais militares em três ocasiões e, depois disso, passou a tirar fotos de veículos de PM em situações irregulares ou mesmo estacionados em local onde ele teria sido proibido de estacionar.
O ex-vereador contou que em uma ocasião teve seu carro guinchado em frente a um supermercado e que os policiais alteraram a hora em que o guinchamento aconteceu. Em outra situação, ele teria sido “humilhado” pelos policiais, que afirmaram que quem manda no trânsito de Colatina são eles.
Já o morador Lucas Reis disse que quem trouxe a Facom para Colatina fez uma “covardia” com o povo. “Tem pessoas multando gente de bem, perseguindo alguém por causa de simples discussões do passado”, lamenta.
Ele disse ainda que o cidadão do interior, que vem à cidade para fazer suas compras, ou uma consulta médica, estaciona e quando volta, o carro está multado. “Temos uma guarda municipal despreparada. Foram jogados na rua de qualquer jeito, alguns deles afirmando até que são obrigados a multar”, descreveu.
Comandante da PM e Secretário Municipal de Trânsito se defendem
O capitão Rogério, comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Colatina e o secretário municipal de Trânsito, Renan Bragatto, se defenderam das acusações e reclamações feitas pela população e por alguns vereadores nesta quarta-feira à noite, durante a sessão especial da CPI da Máfia dos Guinchos em Colatina.
Rogério disse que defende “com unhas e dentes” todos os seus policiais, mas assegurou que a PM tem canais para apurar as denúncias e que está pronto para atender a todos que desejarem fazer alguma reclamação ou denúncia.
Ele lembrou que o gerenciamento do trânsito foi terceirizado há pouco mais de um ano, mas que a PM é quem detém os direitos de notificar e de guinchar veículos. “Nós não temos interesse em rebocar. No ano passado nós fizemos 16 mil abordagens e apenas 390 remoções, ou seja, menos de 2% dos veículos abordados. Temos 15 policiais atuando no trânsito, mas só atuamos efetivamente quando provocados”, afirmou.
O capitão lamentou ainda o fato de o pátio ter sido transferido para uma área distante da cidade. “A distância do pátio tem sido um empecilho para o nosso trabalho, porque eles não rebocam veículos há mais de 50 quilômetros de distância, por determinação do Detran. Com isso, ficamos impedidos de fazer blitz em municípios como Pancas e outros, porque não temos como levar os veículos para os pátios”.
Renan
O secretário municipal de Trânsito, Renan Bragatto, último a falar na CPI, disse que a implantação do estacionamento rotativo se deu pela necessidade de promover a “mobilidade urbana” em Colatina e garantiu que o encerramento do contrato com o Corpo de Assistência a Meninos e Meninas de Colatina (Camcol), que administrava o estacionamento de veículos no centro se deu por exigência do Ministério Público.
“Desde 2004 vínhamos tentando prorrogar o contrato com o Camcol, mas o MP determinou que eles não podiam mais trabalhar e nos ameaçou com uma multa diária de R$ 10 mil por cada adolescente que fosse encontrado trabalhando no sistema”.
Renan assegurou ainda que o contrato com a Facom garante retorno de 20% do total arrecadado com o estacionamento rotativo para a cidade. “São 10% para a prefeitura e outros 10% para os comerciantes que vendem os cartões de estacionamento”.
Por fim, Bragatto pediu que a CPI o convoque, junto com o prefeito Leonardo, para depor em outra sessão, na Ales. Ele também entregou um documento ao deputado Enivaldo dos Anjos, com todos os detalhes do contrato com a Facom, valores arrecadados e destino dos recursos.
Câmara Municipal também vai Implantar CLI sobre o assunto
Os vereadores de Colatina devem iniciar, no mês que vem, uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) para apurar a licitação e funcionamento do estacionamento rotativo no município.
A CLI foi pedida pelo vereador Geleia Bragatto, que disse ser a favor do rotativo, mas contra a Facom. Ele pediu ajuda ao deputado Enivaldo dos Anjos para cancelar o contrato da empresa.
Enivaldo disse ao vereador que já entrou na justiça com um pedido de auditoria especial sobre o rotativo em Colatina. Quanto ao cancelamento do contrato, ele lembrou que pode ser feito pelos próprios vereadores, por meio de decreto legislativo.
A sessão de ontem à noite contou com a presença da maioria dos vereadores colatinenses, além de ex-vereadores, que também prestaram depoimento e condenaram a situação do trânsito na cidade.
Como funciona o rotativo em Colatina
O motorista compra um bilhete semelhante a uma raspadinha nos pontos de vendas. O próprio motorista destaca a placa do carro, data e o tempo que irá permanecer na vaga. Este bilhete tem que ficar exposto no painel do veículo. A cobrança é de R$ 1,50 para motos, no período de 8h às 18 horas e R$ 1,50 para cada duas horas que o carro permanecer na vaga.
Vencido o prazo o motorista terá que sair a procura de outra vaga. Caso não saia da vaga no tempo previsto, o motorista poderá ser multado em R$ 53,20 e perder três pontos na carteira.
O rotativo começou a funcionar no dia 1 de julho o ano passado. Os agentes de trânsito é que fazem a fiscalização.