Juiz pede intervenção em Colatina, ES, e prefeito pode ser afastado
Para juiz, obras de contenção das chuvas já deveriam ter sido iniciadas.
Pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça, que pode aprovar ou não.
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Um juiz pediu a intervenção do estado no município de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo, nesta segunda-feira (10). De acordo com o magistrado Menandro Taufner, o prefeito Leonardo Deptulski descumpriu uma ordem judicial ao não iniciar as obras emergenciais em áreas de extremo risco atingidas pelas chuvas. Porém, de acordo com Leonardo, as intervenções que são necessárias na cidade não podem ser cumpridas no prazo estabelecido, já que os trâmites e a complexidade das obras demandam tempo. Caso o pedido seja aceito, o prefeito será afastado da função.
De acordo com o juiz Menandro, a prefeitura deveria ter iniciado as obras de contenção das chuvas no município no início de 2014. Ainda nesta segunda-feira, ele encaminhou o pedido de intervenção ao Ministério Público, para que o Tribunal de Justiça o aprove ou não, mas o órgão disse que o documento ainda não chegou.
Se o resultado for favorável para o magistrado, o prefeito deverá ser afastado da função e o cargo passa a ser ocupado por um interventor no estado, que fica responsável por cumprir as ordem judiciais. "Assim que o interventor fizer aquilo que o senhor prefeito não fez, ele retorna ao cargo", explicou.
Além da intervenção, Menandro também esclareceu que adotou algumas medidas para solucionar o problema. "O segundo ponto é encaminhamento ao promotor de Justiça para a abertura um processo de improbidade contra o senhor prefeito; aplicação de multas pessoal a ele, que eu estou aplicando e que vai para um fundo de defesa do direito difuso; além de encaminhamento a Câmara de Vereadores solicitando a abertura de uma CPI ou de um processo de cassação, justamente pelo descaso do município em resolver ao obras emergências que evitaria a morte de pessoas, e o risco ao patrimônio público e ao patrimônio provado do colatinenses", disse.
População
Para as pessoas que ainda não foram beneficiadas com essas mudanças, o medo de ter vidas perdidas e prejuízos com as chuvas preocupa. Da varanda da própria residência, a dona de casa Letícia Lopes dos Santos consegue ver outras habitações que foram danificadas ou destruídas pelas águas que atingiram o Espírito Santo em dezembro de 2013. "Quando começa a chover, parece que tudo vai desabar de uma hora para outra. É o maior medo, é horrível", desabafa.
Para as pessoas que ainda não foram beneficiadas com essas mudanças, o medo de ter vidas perdidas e prejuízos com as chuvas preocupa. Da varanda da própria residência, a dona de casa Letícia Lopes dos Santos consegue ver outras habitações que foram danificadas ou destruídas pelas águas que atingiram o Espírito Santo em dezembro de 2013. "Quando começa a chover, parece que tudo vai desabar de uma hora para outra. É o maior medo, é horrível", desabafa.
A também dona de casa Alexsandra Rogéria convive com esse sentimento diário. Durante o mesmo período de tragédias, ela precisou sair de onde morava por dois meses, Porém, sem receber o aluguel social e sem ter para onde ir, ela voltou para o imóvel. "Muito preocupante, a gente nem pode dormir direito", disse. De acordo com a prefeitura, atualmente 280 famílias recebem o aluguel social. Para fazer se inscrever no benefício, basta procurar a Secretaria de Assistência Social.
No total, 12 áreas de risco precisam passar pelas obras emergenciais. Em maio desse ano, o governo federal enviou R$ 3 milhões para recuperar estes espaços. "A gente espera a resposta e nada, não vê falar nada. Eles pegam e colocam lona nos barracos, dão lona só para poder despistarem, porque a gente sabe que não vai valer de nada. E aí a gente fica só esperando outra tragédia", comentou a dona de casa Luzia Batista Lopes.
Prefeito
O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, disse que não pode fazer as obras emergenciais devido aos prazos e trâmites legais. "Elas não são obras de dois ou três meses. A primeira obra que vai ser iniciada é de 12 meses de execução, porque são obras complexas. As outras também serão obras de 12 meses ou mais. E a gente procurou seguir o entendimento que o Tribunal de Contas da União tem, que diz que as obras que podem ser concluídas dentro do período do decreto de calamidade pública podem ser contratadas sem licitação. As outras obras, que vão atravessar, que vão passar esse período, precisam ter licitação", disse.
O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski, disse que não pode fazer as obras emergenciais devido aos prazos e trâmites legais. "Elas não são obras de dois ou três meses. A primeira obra que vai ser iniciada é de 12 meses de execução, porque são obras complexas. As outras também serão obras de 12 meses ou mais. E a gente procurou seguir o entendimento que o Tribunal de Contas da União tem, que diz que as obras que podem ser concluídas dentro do período do decreto de calamidade pública podem ser contratadas sem licitação. As outras obras, que vão atravessar, que vão passar esse período, precisam ter licitação", disse.
Porém, de acordo com o juiz, nesses casos as licitações não são prioridade. "A própria lei de licitação orienta que nesses casos, o prefeito pode baixar um decreto de calamidade e fazer a dispensa da licitação. Fazendo essa dispensa, ele vai fazer a obra num espaço de tempo que a rapidez necessita para resolver o caso", contou o juiz Menandro.
O prefeito também disse que diversos contratos para as intervenções já foram assinados e que outros estão sendo encaminhados. "Já assinamos o contrato de várias obras, entre elas algumas grandes da área urbana, como a encosta próxima a um restaurante, e estamos concluindo o processo da área do bairro São Marcos, que deve ter contrato liberado na semana que vem. E já fizemos vários contratos de pontes e bueiros na zona rural", falou.
* Com colaboração de Mayara Mello, da TV Gazeta
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